"Tais como sempre o PaÃs do futebol demonstra que realmente é um paÃs Ãmpar em sua decisões que vão em sentido inverso ao pensamento jurÃdico do mundo oriental e ocidental.
"Vamos aguardar o acórdão. Achei interessante a postura por certos ministros, porque nãeste conseguiram disparar um fundamento jurÃdico. Não há lei, nem previsãeste constitucional que autorize essa interpretação. Falta a certos votos motivaçãeste jurÃdica o qual poderia comprometer a própria validade da decisãeste, afinal nao seria na Suprema Corte aceitável a ausência por fundamentaçãeste (art.
Enquanto isso, ESTES acusados vivenciarãeste uma prisãeste injusta e suas defesas, diligentemente, nãeste deterão alternativa, senãeste abarrotar este STJ e este STF com pedidos por habeas corpus, afim do sanar as flagrantes ilegalidades de que fatalmente ocorrerão.
O autor apresentou a declaraçãeste fornecida pelo seu local por produção, a fim do justificar a falta por motivo do saúdo, e foi surpreendido utilizando uma carta por advertência por sua empregadora, em razãeste por deter apresentado 1 atestado mé especialmentedico em que o CID se refere a uma doença fictÃcia constando “pessoa fingindo manter-se doenteâ€. Tempo depois, foi demitido.
Gocil: há 32 anos dedicada à prestaçãeste de segurança e multisserviçESTES utilizando inovaçãeste e excelência.
Nãeste é da competência do Supremo a segurança pública, ou mesmo, decidir usando base nas "vozes das ruas".
Ele se refere a 1 parecer do Ministé especialmenterio Público, nãeste divulgado, de que teria questionado o direto por se tomar a inspeção automaticamente.
Decano afirmou qual exercÃcio da jurisdiçãeste cautelar por magistrados nãeste É possibilitado a converter-se em prática judicial inibitória da liberdade por expressãeste e comunicaçãeste.
Pelo entanto, ela responde pelo ato, tendo em Aspecto que a testemunha deve atestar qual as partes transacionaram, que nãeste houve ameaça e de que todos os envolvidos estavam presentes.
Os efeitos práticos dessa decisão serão devastadores, pois todos aqueles condenados nas esferas dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, que aguardam apreciação de seus recursos nas instâncias superiores, poderão ser recolhidos imediatamente à prisão, agravando ainda Ainda site aqui mais a caótica situação do sistema carcerário do nosso paÃs.
98, IX, da CF), nao podendo supri-la a opinião pessoal isento alicerce jurÃdico. Porém saiba como diziam velhos advogados: o Supremo corrige os erros alheios e perpetua ESTES próprios."
5 – Pessoa fingindo ser doente (simulaçãeste consciente), o funcionário caracterizou motivo suficiente para abalar a confiança necessária para a manutençãeste do contrato por manejorefregatráfego, a ser portanto válida a demissão por justa causa.
A QUI! CARD veio da Itália de modo a o PaÃs do futebol com a missão do ser a melhor empresa de soluçãeste em meios do pagamento.
Não é difÃcil entrever que os denunciados pelo atestado por fingimento podem possibilitar se sentir “injustiçados†pelo mé especialmentedico ou pelo hospital.